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0000892-98.2021.8.03.0005
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/08/2021
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO
Processos relacionados
Partes do Processo
DONINA MENDES PIRES
CPF 631.***.***-87
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
19/02/2023, 16:48Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
19/11/2021, 09:47Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 11:43:11 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de RICARDO SIQUEIRA GONCALVES (Advogado Réu).
14/10/2021, 06:01Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 11:43:11 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor). INTIMAÇÃO DE DECISÃO DE SUSPENSÃO PROFERIDA AOS AUTOS
10/10/2021, 06:01Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 11:43:11 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ALANA E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor). INTIMAÇÃO DE DECISÃO DE SUSPENSÃO PROFERIDA AOS AUTOS
10/10/2021, 06:01Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 11:43:11 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor). INTIMAÇÃO DE DECISÃO DE SUSPENSÃO PROFERIDA AOS AUTOS
10/10/2021, 06:01Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 11:43:11 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
04/10/2021, 09:56Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.
04/10/2021, 09:56Petição de juntada de documentos complementares – Contestação LMTE
30/09/2021, 15:11Nova Defesa LMTE (AI ONS e laudo PSR incorporados)
30/09/2021, 15:10Pedido de habilitação LMTE
30/09/2021, 15:06Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 11:43:11 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: JEAN E SILVA DIAS Advogado Auxiliar Autor: ALANA E SILVA DIAS Advogado Autor: PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS
30/09/2021, 12:20Neste sentido, considerando-se a relevância dos incidentes acima propostos e o Conflito de Competência nº 182013 - AP (2021/0265302-5) nas demandas que versam sobre o assunto em trâmite perante este juízo, com a finalidade de resguardar a segurança jurídi
30/09/2021, 12:20Em Atos do Juiz. A presente ação versa sobre o caso conhecido como APAGÃO, correspondendo à problemática da falta de energia elétrica por vários dias na maioria dos municípios do Estado do Amapá com início em 03/11/2020.Em atenção ao vultoso número de deman (...)
29/09/2021, 11:43Pedido de Suspensão do Feito
24/09/2021, 17:04Documentos
Nenhum documento disponivel