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0053368-91.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/12/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
7º Juizado Especial Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
SONIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA
CPF 432.***.***-15
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
12/03/2026, 02:09Juntada de decisão
10/03/2026, 08:46Recebidos os autos
10/03/2026, 08:46Processo Reativado
10/03/2026, 08:46Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
06/05/2024, 00:00Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2024, 09:46Conclusos para decisão
29/04/2024, 08:08Juntada de Recurso inominado
25/04/2024, 11:24Confirmada a comunicação eletrônica
16/04/2024, 00:02Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/04/2024, 09:50Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/04/2024, 09:50Conclusos para julgamento
02/04/2024, 11:00Juntada de Recurso inominado
02/04/2024, 10:40Confirmada a comunicação eletrônica
02/04/2024, 10:39Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/03/2024, 15:08Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito
•26/01/2026, 11:44
Decisão
•17/07/2024, 12:16
Decisão
•12/07/2024, 09:30
Decisão
•20/05/2024, 11:45
Decisão
•20/05/2024, 08:08
Decisão
•29/04/2024, 09:46
Documento de Comprovação
•25/04/2024, 11:24
Sentença
•03/04/2024, 09:50
Documento de Comprovação
•02/04/2024, 10:40
Sentença
•26/03/2024, 15:08