6000089-51.2023.8.03.0002

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

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Partes do Processo

VIVALDINA DE SOUZA COSTA

CPF 776.***.***-49

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/03/2026, 09:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

09/03/2026, 09:03

Transitado em Julgado em 06/03/2026

07/03/2026, 00:07

Juntada de Certidão

07/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:07

Decorrido prazo de VIVALDINA DE SOUZA COSTA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 01:16

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 03/02/2026.

03/02/2026, 01:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/01/2026, 12:37

Sentença confirmada

26/01/2026, 11:44

Conclusos para julgamento

23/01/2026, 11:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/01/2026, 11:31

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

12/08/2024, 08:18

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•30/01/2026, 12:37

TipoProcessoDocumento#226

•26/01/2026, 11:44

TipoProcessoDocumento#64

•12/08/2024, 08:18

TipoProcessoDocumento#53

•03/07/2024, 14:33

TipoProcessoDocumento#62

•18/03/2024, 08:57

TipoProcessoDocumento#64

•11/01/2023, 16:55