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0001385-75.2021.8.03.0005
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/06/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 01
Processos relacionados
Partes do Processo
ALIVELTON PENHA DA SILVA
CPF 036.***.***-90
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
10/03/2026, 10:25Baixa Definitiva
10/03/2026, 10:25Juntada de Certidão
09/03/2026, 12:35Transitado em Julgado em 09/03/2026
09/03/2026, 12:35Transitado em Julgado em 06/03/2026
08/03/2026, 01:03Juntada de Certidão
08/03/2026, 01:02Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.
08/03/2026, 01:02Decorrido prazo de ALIVELTON PENHA DA SILVA em 02/03/2026 23:59.
03/03/2026, 00:04Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 02/03/2026 23:59.
03/03/2026, 00:04Confirmada a comunicação eletrônica
10/02/2026, 00:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026
03/02/2026, 01:16Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 03/02/2026.
03/02/2026, 01:16Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/01/2026, 12:36Prejudicado o recurso ALIVELTON PENHA DA SILVA - CPF: 036.196.362-90 (RECORRENTE)
23/01/2026, 15:53Conclusos para julgamento
22/01/2026, 08:53Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•30/01/2026, 12:36
TipoProcessoDocumento#225
•23/01/2026, 15:53
TipoProcessoDocumento#64
•15/08/2024, 15:57
TipoProcessoDocumento#64
•26/06/2024, 19:38
TipoProcessoDocumento#53
•18/06/2024, 15:37
TipoProcessoDocumento#62
•22/03/2024, 10:54