0001022-51.2022.8.03.0006

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

SILVANA VIEIRA SILVA

CPF 031.***.***-70

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/03/2026, 08:28

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

09/03/2026, 08:28

Transitado em Julgado em 06/03/2026

07/03/2026, 00:03

Juntada de Certidão

07/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de SILVANA VIEIRA SILVA em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de SILVANA VIEIRA SILVA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 01:17

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 03/02/2026.

03/02/2026, 01:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/01/2026, 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/01/2026, 12:26

Sentença confirmada

14/01/2026, 09:46

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•30/01/2026, 12:26

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 09:46

TipoProcessoDocumento#64

•14/01/2025, 14:07

TipoProcessoDocumento#64

•19/07/2024, 13:00

TipoProcessoDocumento#64

•12/07/2024, 09:30

TipoProcessoDocumento#64

•20/05/2024, 17:01

TipoProcessoDocumento#64

•20/05/2024, 12:53

TipoProcessoDocumento#64

•15/04/2024, 13:59

TipoProcessoDocumento#53

•08/04/2024, 09:24

TipoProcessoDocumento#62

•03/04/2024, 10:24

TipoProcessoDocumento#53

•19/03/2024, 11:47

TipoProcessoDocumento#62

•11/03/2024, 22:02