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0040758-28.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/10/2021
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
GESSE BARBOSA DA COSTA
CPF 163.***.***-87
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
12/03/2026, 10:41Recebidos os autos
06/03/2026, 10:14Processo Reativado
06/03/2026, 10:14Juntada de decisão
06/03/2026, 10:14Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
21/06/2024, 12:36Juntada de Petição de Contra-razões
15/06/2024, 13:25Confirmada a comunicação eletrônica
14/06/2024, 00:02Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/06/2024, 09:43Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024, 10:37Conclusos para despacho
27/05/2024, 10:20Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024, 00:04Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 21/05/2024 23:59.
22/05/2024, 00:04Juntada de Petição de Recurso inominado
20/05/2024, 11:03Confirmada a comunicação eletrônica
07/05/2024, 00:03Confirmada a comunicação eletrônica
07/05/2024, 00:03Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•14/01/2026, 09:54
Decisão
•14/01/2025, 14:07
Decisão
•13/08/2024, 11:28
Decisão
•25/06/2024, 10:16
Outros Documentos
•15/06/2024, 13:25
Outros Documentos
•15/06/2024, 13:25
Despacho
•28/05/2024, 10:37
Documento de Comprovação
•20/05/2024, 11:03
Sentença
•24/04/2024, 12:11