0051397-08.2021.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

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Partes do Processo

SIMONE AZEVEDO DE OLIVEIRA

CPF 942.***.***-49

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 07:48

Juntada de decisão

09/03/2026, 13:19

Recebidos os autos

09/03/2026, 13:19

Processo Reativado

09/03/2026, 13:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

14/08/2024, 09:19

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:38

Confirmada a comunicação eletrônica

30/07/2024, 00:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/07/2024, 11:07

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 11:06

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:10

Juntada de Petição de recurso inominado

18/07/2024, 15:36

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/06/2024, 09:09

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

24/06/2024, 09:09

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•15/01/2026, 10:25

Decisão

•22/01/2025, 14:29

Decisão

•19/08/2024, 22:26

Ato ordinatório

•19/07/2024, 11:06

Documento de Comprovação

•18/07/2024, 15:36

Sentença

•24/06/2024, 09:09

Certidão

•14/12/2021, 09:26