0004523-28.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/07/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

ISABELLY ARAUJO DE OLIVEIRA

CPF 056.***.***-90

Autor

ADIANE ARAUJO BARBOSA

CPF 006.***.***-46

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

11/03/2026, 11:10

Baixa Definitiva

11/03/2026, 11:10

Transitado em Julgado em 06/03/2026

11/03/2026, 00:05

Juntada de Certidão

11/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de ISABELLY ARAUJO DE OLIVEIRA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:02

Decorrido prazo de ADIANE ARAUJO BARBOSA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2026

30/01/2026, 01:02

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 30/01/2026.

30/01/2026, 01:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/01/2026, 14:19

Prejudicado o recurso ADIANE ARAUJO BARBOSA - CPF: 006.321.092-46 (RECORRENTE) e I. A. D. O. - CPF: 056.578.202-90 (RECORRENTE)

23/01/2026, 15:53

Conclusos para julgamento

22/01/2026, 09:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

22/01/2026, 09:11

Proferidas outras decisões não especificadas

20/08/2024, 12:34

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•28/01/2026, 14:19

TipoProcessoDocumento#225

•23/01/2026, 15:53

TipoProcessoDocumento#64

•20/08/2024, 12:34

TipoProcessoDocumento#64

•05/07/2024, 08:43

TipoProcessoDocumento#64

•03/07/2024, 11:28

TipoProcessoDocumento#53

•03/07/2024, 08:55

TipoProcessoDocumento#62

•28/05/2024, 11:30