0002264-79.2021.8.03.0006

Recurso Inominado CívelEnergia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

JOSICLEIDE FERREIRA CORTES

CPF 764.***.***-15

Autor

MORENA

Terceiro

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/03/2026, 09:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

09/03/2026, 09:57

Transitado em Julgado em 06/03/2026

07/03/2026, 00:02

Juntada de Certidão

07/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de JOSICLEIDE FERREIRA CORTES em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 01:18

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 03/02/2026.

03/02/2026, 01:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/01/2026, 12:44

Prejudicado o recurso JOSICLEIDE FERREIRA CORTES - CPF: 764.921.252-15 (RECORRENTE)

23/01/2026, 15:54

Conclusos para julgamento

22/01/2026, 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas

12/07/2024, 22:44

Conclusos para decisão

12/07/2024, 11:08

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•30/01/2026, 12:44

TipoProcessoDocumento#225

•23/01/2026, 15:54

TipoProcessoDocumento#64

•12/07/2024, 22:44

TipoProcessoDocumento#64

•11/07/2024, 16:59

TipoProcessoDocumento#64

•14/05/2024, 19:29

TipoProcessoDocumento#64

•13/05/2024, 09:58

TipoProcessoDocumento#64

•15/04/2024, 13:48

TipoProcessoDocumento#64

•15/04/2024, 09:33

TipoProcessoDocumento#53

•02/04/2024, 08:40

TipoProcessoDocumento#62

•21/03/2024, 10:08

TipoProcessoDocumento#53

•18/03/2024, 08:44

TipoProcessoDocumento#62

•11/03/2024, 18:34