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0001069-25.2022.8.03.0006
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/06/2022
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes
Processos relacionados
Partes do Processo
FRANCILENE MACIEL DUARTE
CPF 015.***.***-00
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
07/04/2026, 10:20Juntada de decisão
09/03/2026, 11:32Recebidos os autos
09/03/2026, 11:32Processo Reativado
09/03/2026, 11:32Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
05/06/2024, 21:09Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2024, 16:02Conclusos para decisão
23/05/2024, 20:48Juntada de Petição de Recurso inominado
22/05/2024, 14:38Confirmada a comunicação eletrônica
07/05/2024, 00:07Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/04/2024, 18:03Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/04/2024, 18:03Conclusos para julgamento
18/04/2024, 16:41Juntada de Certidão
18/04/2024, 16:41Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2024, 09:47Conclusos para decisão
07/04/2024, 21:29Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito
•26/01/2026, 11:45
Decisão
•12/08/2024, 08:18
Decisão
•11/06/2024, 17:36
Decisão
•11/06/2024, 11:34
Decisão
•04/06/2024, 16:02
Documento de Comprovação
•22/05/2024, 14:38
Sentença
•25/04/2024, 18:03
Decisão
•15/04/2024, 09:47
Documento de Comprovação
•18/03/2024, 16:18
Sentença
•11/03/2024, 21:51