0021799-72.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

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Partes do Processo

FABIOLA BARROS DA SILVA

CPF 760.***.***-49

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

11/03/2026, 11:57

Baixa Definitiva

11/03/2026, 11:57

Transitado em Julgado em 06/03/2026

11/03/2026, 00:04

Juntada de Certidão

11/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de FABIOLA BARROS DA SILVA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 01:16

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 03/02/2026.

03/02/2026, 01:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/01/2026, 12:52

Sentença confirmada

26/01/2026, 11:45

Conclusos para julgamento

23/01/2026, 12:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/01/2026, 12:10

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA 21

19/08/2024, 14:32

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•30/01/2026, 12:52

TipoProcessoDocumento#226

•26/01/2026, 11:45

TipoProcessoDocumento#64

•19/08/2024, 14:32

TipoProcessoDocumento#64

•25/06/2024, 10:43

TipoProcessoDocumento#64

•17/06/2024, 15:31

TipoProcessoDocumento#53

•13/06/2024, 09:40

TipoProcessoDocumento#62

•28/05/2024, 11:03