0000182-07.2023.8.03.0006

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

JOSIAS BEZERRA DA SILVA

CPF 307.***.***-25

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/03/2026, 08:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

09/03/2026, 08:52

Transitado em Julgado em 06/03/2026

08/03/2026, 01:01

Juntada de Certidão

08/03/2026, 01:01

Decorrido prazo de JOSIAS BEZERRA DA SILVA em 05/03/2026 23:59.

08/03/2026, 01:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

08/03/2026, 01:01

Decorrido prazo de JOSIAS BEZERRA DA SILVA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 01:17

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 03/02/2026.

03/02/2026, 01:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/01/2026, 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/01/2026, 12:54

Prejudicado o recurso JOSIAS BEZERRA DA SILVA - CPF: 307.162.502-25 (RECORRENTE)

27/01/2026, 07:48

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•30/01/2026, 12:54

TipoProcessoDocumento#225

•27/01/2026, 07:48

TipoProcessoDocumento#64

•12/07/2024, 22:44

TipoProcessoDocumento#64

•11/07/2024, 11:20

TipoProcessoDocumento#64

•13/05/2024, 10:00

TipoProcessoDocumento#64

•09/05/2024, 15:20

TipoProcessoDocumento#64

•15/04/2024, 10:02

TipoProcessoDocumento#53

•18/03/2024, 08:41

TipoProcessoDocumento#62

•14/03/2024, 08:31

TipoProcessoDocumento#62

•11/03/2024, 19:12