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0001071-92.2022.8.03.0006
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/07/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 01
Processos relacionados
Partes do Processo
GIEZE LEITE FERREIRA
CPF 754.***.***-04
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
11/03/2026, 10:11Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
11/03/2026, 10:11Juntada de Certidão
11/03/2026, 00:01Transitado em Julgado em 06/03/2026
11/03/2026, 00:01Decorrido prazo de GIEZE LEITE FERREIRA em 05/03/2026 23:59.
11/03/2026, 00:01Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.
11/03/2026, 00:01Decorrido prazo de GIEZE LEITE FERREIRA em 02/03/2026 23:59.
03/03/2026, 00:02Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 02/03/2026 23:59.
03/03/2026, 00:02Confirmada a comunicação eletrônica
10/02/2026, 00:01Confirmada a comunicação eletrônica
10/02/2026, 00:01Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 03/02/2026.
03/02/2026, 01:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026
03/02/2026, 01:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026
03/02/2026, 01:18Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/01/2026, 13:04Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/01/2026, 13:04Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•30/01/2026, 13:04
TipoProcessoDocumento#225
•27/01/2026, 07:48
TipoProcessoDocumento#64
•12/07/2024, 22:44
TipoProcessoDocumento#64
•11/07/2024, 11:20
TipoProcessoDocumento#64
•13/05/2024, 10:00
TipoProcessoDocumento#64
•09/05/2024, 15:20
TipoProcessoDocumento#64
•15/04/2024, 13:59
TipoProcessoDocumento#52
•08/04/2024, 09:47
TipoProcessoDocumento#62
•03/04/2024, 10:22
TipoProcessoDocumento#53
•18/03/2024, 16:20
TipoProcessoDocumento#62
•11/03/2024, 21:53