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0001239-34.2021.8.03.0005
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/08/2024
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 02
Processos relacionados
Partes do Processo
THIAGO ALAN ALVES DIAS
CPF 702.***.***-08
ENOQUE DIAS
CPF 431.***.***-34
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
09/03/2026, 09:02Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
09/03/2026, 09:02Transitado em Julgado em 06/03/2026
07/03/2026, 00:08Juntada de Certidão
07/03/2026, 00:07Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.
07/03/2026, 00:07Decorrido prazo de THIAGO ALAN ALVES DIAS em 02/03/2026 23:59.
03/03/2026, 00:05Decorrido prazo de ENOQUE DIAS em 02/03/2026 23:59.
03/03/2026, 00:05Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 02/03/2026 23:59.
03/03/2026, 00:05Confirmada a comunicação eletrônica
10/02/2026, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026
03/02/2026, 01:17Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 03/02/2026.
03/02/2026, 01:17Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/01/2026, 13:03Sentença confirmada
26/01/2026, 11:45Conclusos para julgamento
23/01/2026, 12:20Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/01/2026, 12:20Documentos
TipoProcessoDocumento#226
•30/01/2026, 13:03
TipoProcessoDocumento#226
•26/01/2026, 11:45
TipoProcessoDocumento#64
•19/08/2024, 14:13
TipoProcessoDocumento#53
•30/07/2024, 09:00
TipoProcessoDocumento#62
•13/05/2024, 13:55
TipoProcessoDocumento#53
•25/03/2024, 10:40
TipoProcessoDocumento#62
•13/03/2024, 10:40