0033408-52.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

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Partes do Processo

ELIENE MAGNO DA COSTA

CPF 000.***.***-65

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/03/2026, 11:27

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

09/03/2026, 11:27

Transitado em Julgado em 06/03/2026

07/03/2026, 00:08

Juntada de Certidão

07/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de ELIENE MAGNO DA COSTA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 01:18

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 03/02/2026.

03/02/2026, 01:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/01/2026, 13:08

Sentença confirmada

26/01/2026, 11:45

Conclusos para julgamento

23/01/2026, 12:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/01/2026, 12:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/08/2024, 14:13

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•30/01/2026, 13:08

TipoProcessoDocumento#226

•26/01/2026, 11:45

TipoProcessoDocumento#64

•19/08/2024, 14:13

TipoProcessoDocumento#53

•09/07/2024, 11:26

TipoProcessoDocumento#62

•07/06/2024, 11:13