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0027457-14.2021.8.03.0001
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 02
Processos relacionados
Partes do Processo
ARIANE NEVES MACIEL
CPF 018.***.***-47
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
09/03/2026, 11:40Baixa Definitiva
09/03/2026, 11:40Transitado em Julgado em 06/03/2026
07/03/2026, 00:08Juntada de Certidão
07/03/2026, 00:08Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.
07/03/2026, 00:08Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 02/03/2026 23:59.
03/03/2026, 00:05Decorrido prazo de ARIANE NEVES MACIEL em 02/03/2026 23:59.
03/03/2026, 00:05Confirmada a comunicação eletrônica
10/02/2026, 00:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026
03/02/2026, 01:18Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 03/02/2026.
03/02/2026, 01:18Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/01/2026, 13:05Sentença confirmada
26/01/2026, 11:45Conclusos para julgamento
23/01/2026, 12:17Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
23/01/2026, 12:17Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
19/08/2024, 14:17Documentos
TipoProcessoDocumento#226
•30/01/2026, 13:04
TipoProcessoDocumento#226
•26/01/2026, 11:45
TipoProcessoDocumento#64
•19/08/2024, 14:17
TipoProcessoDocumento#216
•31/07/2024, 11:41
TipoProcessoDocumento#216
•31/07/2024, 11:41
TipoProcessoDocumento#53
•18/07/2024, 15:01
TipoProcessoDocumento#62
•24/06/2024, 09:10