6000057-49.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/10/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

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1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá

Partes do Processo

MARIA DO LIVRAMENTO RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF 611.***.***-00

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

09/03/2026, 10:10

Baixa Definitiva

09/03/2026, 10:10

Transitado em Julgado em 06/03/2026

07/03/2026, 00:09

Juntada de Certidão

07/03/2026, 00:09

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

07/03/2026, 00:09

Decorrido prazo de MARIA DO LIVRAMENTO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

03/02/2026, 01:19

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 03/02/2026.

03/02/2026, 01:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/01/2026, 13:25

Sentença confirmada

26/01/2026, 11:46

Conclusos para julgamento

23/01/2026, 12:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/01/2026, 12:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

21/10/2024, 13:34

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•30/01/2026, 13:25

TipoProcessoDocumento#226

•26/01/2026, 11:46

TipoProcessoDocumento#64

•21/10/2024, 13:34

TipoProcessoDocumento#53

•26/08/2024, 15:19

TipoProcessoDocumento#62

•31/07/2024, 12:31

TipoProcessoDocumento#64

•25/01/2023, 10:51