0003023-43.2021.8.03.0006

Recurso Inominado CívelEnergia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

JOSEMEIRE TOLOSA DOS REIS SARMENTO

CPF 628.***.***-04

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/03/2026, 08:42

Baixa Definitiva

13/03/2026, 08:42

Transitado em Julgado em 11/03/2026

12/03/2026, 14:31

Juntada de Certidão

12/03/2026, 14:31

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 10/03/2026 23:59.

12/03/2026, 14:31

Decorrido prazo de JOSEMEIRE TOLOSA DOS REIS SARMENTO em 10/03/2026 23:59.

12/03/2026, 14:31

Decorrido prazo de JOSEMEIRE TOLOSA DOS REIS SARMENTO em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

13/02/2026, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

13/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 01:00

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 04/02/2026.

04/02/2026, 01:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/02/2026, 07:44

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/02/2026, 07:44

Sentença confirmada

14/01/2026, 09:53

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•02/02/2026, 07:44

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 09:53

TipoProcessoDocumento#64

•14/01/2025, 14:08

TipoProcessoDocumento#64

•19/07/2024, 13:00

TipoProcessoDocumento#64

•12/07/2024, 09:30

TipoProcessoDocumento#64

•20/05/2024, 17:01

TipoProcessoDocumento#64

•20/05/2024, 12:53

TipoProcessoDocumento#64

•10/04/2024, 15:03

TipoProcessoDocumento#53

•01/04/2024, 10:42

TipoProcessoDocumento#62

•21/03/2024, 09:49

TipoProcessoDocumento#53

•19/03/2024, 08:23

TipoProcessoDocumento#62

•11/03/2024, 18:34