0002345-28.2021.8.03.0006

Recurso Inominado CívelEnergia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

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Partes do Processo

OSIAS RODRIGUES DA SILVA

CPF 324.***.***-44

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/03/2026, 08:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

12/03/2026, 08:50

Transitado em Julgado em 11/03/2026

12/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

12/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 10/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de OSIAS RODRIGUES DA SILVA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

13/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 01:01

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 04/02/2026.

04/02/2026, 01:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/02/2026, 08:49

Sentença confirmada

26/01/2026, 11:47

Conclusos para julgamento

26/01/2026, 10:25

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20

17/07/2024, 12:13

Conclusos para decisão

11/07/2024, 10:51

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•02/02/2026, 08:49

TipoProcessoDocumento#226

•26/01/2026, 11:47

TipoProcessoDocumento#64

•17/07/2024, 12:13

TipoProcessoDocumento#64

•10/07/2024, 20:44

TipoProcessoDocumento#64

•20/05/2024, 10:36

TipoProcessoDocumento#64

•20/05/2024, 07:53

TipoProcessoDocumento#64

•10/04/2024, 14:46

TipoProcessoDocumento#53

•27/03/2024, 09:31

TipoProcessoDocumento#62

•21/03/2024, 09:19

TipoProcessoDocumento#53

•18/03/2024, 14:30

TipoProcessoDocumento#62

•11/03/2024, 14:45