6000036-73.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

ANDERSON DOS SANTOS RAMOS

CPF 009.***.***-51

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS

OAB/AP 3433•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

11/03/2026, 11:45

Baixa Definitiva

11/03/2026, 11:45

Juntada de Certidão

11/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:05

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de ANDERSON DOS SANTOS RAMOS em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

13/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 01:01

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 04/02/2026.

04/02/2026, 01:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/02/2026, 09:16

Prejudicado o recurso ANDERSON DOS SANTOS RAMOS - CPF: 009.734.202-51 (RECORRENTE)

28/01/2026, 07:47

Conclusos para julgamento

27/01/2026, 12:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/01/2026, 12:40

Proferidas outras decisões não especificadas

15/08/2024, 15:57

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•02/02/2026, 09:16

TipoProcessoDocumento#225

•28/01/2026, 07:47

TipoProcessoDocumento#64

•15/08/2024, 15:57

TipoProcessoDocumento#64

•27/06/2024, 11:19

TipoProcessoDocumento#64

•27/06/2024, 08:47

TipoProcessoDocumento#53

•26/06/2024, 11:13

TipoProcessoDocumento#62

•27/05/2024, 10:16

TipoProcessoDocumento#64

•17/01/2023, 13:23