0002115-86.2021.8.03.0005

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/07/2024

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO 1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO CASTILLO AMANAJAS

CPF 466.***.***-00

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

11/03/2026, 11:46

Baixa Definitiva

11/03/2026, 11:46

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 00:02

Juntada de Certidão

11/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO CASTILLO AMANAJAS em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

14/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 01:01

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 04/02/2026.

04/02/2026, 01:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/02/2026, 09:21

Prejudicado o recurso CARLOS ALBERTO CASTILLO AMANAJAS - CPF: 466.545.932-00 (RECORRENTE)

28/01/2026, 07:47

Conclusos para julgamento

26/01/2026, 11:34

Proferidas outras decisões não especificadas

12/07/2024, 22:45

Conclusos para decisão

12/07/2024, 13:03

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•02/02/2026, 09:21

TipoProcessoDocumento#225

•28/01/2026, 07:47

TipoProcessoDocumento#64

•12/07/2024, 22:45

TipoProcessoDocumento#64

•11/07/2024, 16:59

TipoProcessoDocumento#64

•13/05/2024, 12:15

TipoProcessoDocumento#64

•09/05/2024, 15:20

TipoProcessoDocumento#53

•24/04/2024, 09:40

TipoProcessoDocumento#64

•03/04/2024, 11:47

TipoProcessoDocumento#53

•25/03/2024, 09:02

TipoProcessoDocumento#62

•22/03/2024, 10:23