0000822-44.2022.8.03.0006

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

GEBSON TAVARES DE SOUZA

CPF 010.***.***-20

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/03/2026, 10:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

11/03/2026, 10:51

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 00:02

Juntada de Certidão

11/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de GEBSON TAVARES DE SOUZA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de GEBSON TAVARES DE SOUZA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

13/02/2026, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

13/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 01:01

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 04/02/2026.

04/02/2026, 01:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/02/2026, 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/02/2026, 09:21

Prejudicado o recurso GEBSON TAVARES DE SOUZA - CPF: 010.938.532-20 (RECORRENTE)

27/01/2026, 07:49

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•02/02/2026, 09:21

TipoProcessoDocumento#225

•27/01/2026, 07:49

TipoProcessoDocumento#64

•17/07/2024, 07:52

TipoProcessoDocumento#64

•11/07/2024, 16:59

TipoProcessoDocumento#64

•13/05/2024, 12:15

TipoProcessoDocumento#64

•09/05/2024, 15:20

TipoProcessoDocumento#64

•15/04/2024, 14:05

TipoProcessoDocumento#53

•12/04/2024, 10:02

TipoProcessoDocumento#62

•26/03/2024, 10:08

TipoProcessoDocumento#53

•19/03/2024, 11:42

TipoProcessoDocumento#62

•11/03/2024, 21:56