0050589-66.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/07/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

EDIVANA TELES PICANCO

CPF 705.***.***-93

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

11/03/2026, 11:53

Baixa Definitiva

11/03/2026, 11:53

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 00:05

Juntada de Certidão

11/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de EDIVANA TELES PICANCO em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

13/02/2026, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 01:01

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 04/02/2026.

04/02/2026, 01:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/02/2026, 09:14

Prejudicado o recurso EDIVANA TELES PICANCO - CPF: 705.386.662-93 (RECORRENTE)

28/01/2026, 07:47

Conclusos para julgamento

27/01/2026, 12:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/01/2026, 12:37

Proferidas outras decisões não especificadas

19/08/2024, 11:47

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•02/02/2026, 09:14

TipoProcessoDocumento#225

•28/01/2026, 07:47

TipoProcessoDocumento#64

•19/08/2024, 11:47

TipoProcessoDocumento#64

•01/07/2024, 15:10

TipoProcessoDocumento#216

•27/06/2024, 15:08

TipoProcessoDocumento#216

•27/06/2024, 15:08

TipoProcessoDocumento#53

•03/06/2024, 15:04

TipoProcessoDocumento#62

•06/05/2024, 12:19