0001756-11.2022.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · VARA ÚNICA DE MAZAGÃO 2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

ERLISON DA COSTA DA SILVA

CPF 002.***.***-48

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 14:12

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de ERLISON DA COSTA DA SILVA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:29

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:29

Recebidos os autos

11/03/2026, 11:14

Processo Reativado

11/03/2026, 11:14

Juntada de decisão

11/03/2026, 11:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

15/07/2024, 08:29

Proferidas outras decisões não especificadas

18/06/2024, 10:59

Conclusos para decisão

07/06/2024, 08:29

Juntada de Petição de Recurso inominado

05/06/2024, 16:10

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:05

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

03/05/2024, 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2024, 16:19

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•28/01/2026, 10:16

Decisão

•17/07/2024, 08:50

Decisão

•18/06/2024, 10:59

Documento de Comprovação

•05/06/2024, 16:10

Sentença

•03/05/2024, 16:19