0054245-31.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível de Macapá

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Partes do Processo

EDICLELSON DA SILVA COSTA

CPF 065.***.***-08

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 17:56

Juntada de decisão

11/03/2026, 11:46

Recebidos os autos

11/03/2026, 11:46

Processo Reativado

11/03/2026, 11:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

05/05/2024, 23:05

Proferidas outras decisões não especificadas

25/04/2024, 19:59

Conclusos para decisão

25/04/2024, 12:13

Juntada de Recurso inominado

25/04/2024, 10:07

Confirmada a comunicação eletrônica

16/04/2024, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/04/2024, 10:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/04/2024, 10:01

Conclusos para julgamento

02/04/2024, 13:36

Juntada de Embargos de declaração

02/04/2024, 11:17

Confirmada a comunicação eletrônica

02/04/2024, 11:15

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/03/2024, 15:07

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•28/01/2026, 10:17

Decisão

•17/07/2024, 09:18

Decisão

•11/07/2024, 11:22

Decisão

•09/05/2024, 15:22

Decisão

•08/05/2024, 10:25

Decisão

•25/04/2024, 19:59

Documento de Comprovação

•25/04/2024, 10:07

Sentença

•03/04/2024, 10:01

Documento de Comprovação

•02/04/2024, 11:17

Sentença

•26/03/2024, 15:07