0022125-61.2024.8.03.0001

Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ 1° Grau · TJAP · Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 4ª Vara Criminal de Macapá

Partes do Processo

GUSTAVO DA SILVA ALMEIDA

CPF 057.***.***-19

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Reu

EMERSON FREITAS DOS PASSOS

CPF 898.***.***-00

OUTROS_PARTICIPANTES

SANDRA DAVID DONATO

CPF 844.***.***-97

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DIELLY VILHENA CARDOSO

OAB/AP 5462•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/03/2026, 11:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

17/03/2026, 11:31

Transitado em Julgado em 17/03/2026

17/03/2026, 11:30

Juntada de Certidão

17/03/2026, 11:30

Decorrido prazo de GUSTAVO DA SILVA ALMEIDA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:02

Juntada de Petição de outros documentos

09/02/2026, 12:23

Confirmada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 12:21

Publicado Intimação em 04/02/2026.

05/02/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

05/02/2026, 01:00

Juntada de Certidão

01/02/2026, 22:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/02/2026, 22:21

Conhecido o recurso de GUSTAVO DA SILVA ALMEIDA - CPF: 057.049.252-19 (APELANTE) e provido em parte

01/02/2026, 22:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/01/2026, 16:27

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

30/01/2026, 16:23

Juntada de Petição de ciência

17/12/2025, 12:02

Documentos

TipoProcessoDocumento#74

•01/02/2026, 22:21

TipoProcessoDocumento#74

•01/02/2026, 22:21

TipoProcessoDocumento#64

•07/10/2025, 13:22

TipoProcessoDocumento#64

•18/07/2025, 10:58

TipoProcessoDocumento#156

•03/07/2025, 08:28

TipoProcessoDocumento#62

•05/06/2025, 21:25

TipoProcessoDocumento#64

•02/04/2025, 13:42

TipoProcessoDocumento#64

•31/03/2025, 12:41

TipoProcessoDocumento#64

•12/03/2025, 13:53

TipoProcessoDocumento#64

•21/02/2025, 09:49

TipoProcessoDocumento#64

•18/11/2024, 10:50