Voltar para busca
6001040-45.2023.8.03.0002
Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/07/2024
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 03
Processos relacionados
Partes do Processo
NELSON OLIMPIO PANTOJA MARINHO
CPF 123.***.***-00
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
11/03/2026, 10:41Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
11/03/2026, 10:41Transitado em Julgado em 11/03/2026
11/03/2026, 00:06Juntada de Certidão
11/03/2026, 00:06Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 10/03/2026 23:59.
11/03/2026, 00:06Decorrido prazo de NELSON OLIMPIO PANTOJA MARINHO em 03/03/2026 23:59.
04/03/2026, 00:03Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 03/03/2026 23:59.
04/03/2026, 00:03Confirmada a comunicação eletrônica
13/02/2026, 00:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026
05/02/2026, 01:00Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 04/02/2026.
05/02/2026, 01:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/02/2026, 10:24Negado seguimento a Recurso
28/01/2026, 10:17Conclusos para julgamento
27/01/2026, 11:13Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/01/2026, 11:12Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21
17/07/2024, 08:50Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•02/02/2026, 10:24
TipoProcessoDocumento#225
•28/01/2026, 10:17
TipoProcessoDocumento#64
•17/07/2024, 08:50
TipoProcessoDocumento#53
•19/06/2024, 10:18
TipoProcessoDocumento#62
•14/03/2024, 21:05
TipoProcessoDocumento#64
•23/02/2023, 09:33