0055874-40.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível de Macapá

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Partes do Processo

BELLISIO MARIA FERREIRA VINAGRE

CPF 563.***.***-87

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 17:57

Juntada de decisão

11/03/2026, 12:29

Recebidos os autos

11/03/2026, 12:29

Processo Reativado

11/03/2026, 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

08/04/2024, 10:47

Proferidas outras decisões não especificadas

05/04/2024, 16:55

Conclusos para decisão

05/04/2024, 16:12

Juntada de Recurso inominado

04/04/2024, 14:21

Confirmada a comunicação eletrônica

04/04/2024, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/04/2024, 10:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/04/2024, 10:01

Conclusos para julgamento

02/04/2024, 13:30

Juntada de Embargos de declaração

02/04/2024, 11:43

Confirmada a comunicação eletrônica

02/04/2024, 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/03/2024, 15:07

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•28/01/2026, 10:17

Decisão

•17/07/2024, 10:00

Decisão

•10/07/2024, 20:44

Decisão

•09/05/2024, 08:25

Decisão

•08/05/2024, 10:23

Decisão

•05/04/2024, 16:55

Documento de Comprovação

•04/04/2024, 14:21

Sentença

•03/04/2024, 10:01

Documento de Comprovação

•02/04/2024, 11:43

Sentença

•26/03/2024, 15:07