6000926-12.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

UALLASE BARATA DE SOUZA

CPF 005.***.***-38

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

11/03/2026, 11:40

Baixa Definitiva

11/03/2026, 11:40

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 00:08

Juntada de Certidão

11/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 03/03/2026 23:59.

05/03/2026, 01:02

Decorrido prazo de UALLASE BARATA DE SOUZA em 03/03/2026 23:59.

05/03/2026, 01:02

Confirmada a comunicação eletrônica

13/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

05/02/2026, 01:02

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 04/02/2026.

05/02/2026, 01:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/02/2026, 10:45

Negado seguimento a Recurso

27/01/2026, 11:56

Conclusos para julgamento

26/01/2026, 12:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/12/2024, 11:32

Conclusos para admissibilidade recursal

17/12/2024, 05:01

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•02/02/2026, 10:45

TipoProcessoDocumento#225

•27/01/2026, 11:56

TipoProcessoDocumento#64

•19/12/2024, 11:32

TipoProcessoDocumento#53

•17/09/2024, 08:53

TipoProcessoDocumento#62

•12/08/2024, 11:44

TipoProcessoDocumento#53

•25/04/2024, 11:08

TipoProcessoDocumento#62

•10/04/2024, 09:35

TipoProcessoDocumento#64

•31/01/2023, 13:28