0000851-94.2022.8.03.0006

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/06/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES 1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

Partes do Processo

SONIA TAVARES MARINHO

CPF 846.***.***-04

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

11/03/2026, 10:35

Baixa Definitiva

11/03/2026, 10:35

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 00:02

Juntada de Certidão

11/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de SONIA TAVARES MARINHO em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de SONIA TAVARES MARINHO em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

13/02/2026, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

13/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 01:02

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 04/02/2026.

04/02/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 01:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/02/2026, 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/02/2026, 10:55

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•02/02/2026, 10:55

TipoProcessoDocumento#225

•27/01/2026, 11:57

TipoProcessoDocumento#64

•17/07/2024, 09:17

TipoProcessoDocumento#64

•09/05/2024, 08:25

TipoProcessoDocumento#64

•08/05/2024, 10:23

TipoProcessoDocumento#64

•09/04/2024, 10:56

TipoProcessoDocumento#53

•01/04/2024, 09:13

TipoProcessoDocumento#62

•21/03/2024, 09:19

TipoProcessoDocumento#53

•15/03/2024, 16:26

TipoProcessoDocumento#62

•11/03/2024, 14:07

TipoProcessoDocumento#64

•24/07/2023, 10:46