6000500-97.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/12/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

ARMINDARINA FONSECA DA CONCEICAO

CPF 225.***.***-91

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

11/03/2026, 11:45

Baixa Definitiva

11/03/2026, 11:45

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 00:08

Juntada de Certidão

11/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de ARMINDARINA FONSECA DA CONCEICAO em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

13/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

05/02/2026, 01:02

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 04/02/2026.

05/02/2026, 01:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/02/2026, 11:00

Sentença confirmada

29/01/2026, 09:48

Conclusos para julgamento

26/01/2026, 11:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/12/2024, 11:59

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

17/12/2024, 22:14

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•02/02/2026, 11:00

TipoProcessoDocumento#226

•29/01/2026, 09:48

TipoProcessoDocumento#64

•19/12/2024, 11:59

TipoProcessoDocumento#53

•04/09/2024, 16:19

TipoProcessoDocumento#62

•12/08/2024, 11:39

TipoProcessoDocumento#53

•25/04/2024, 09:35

TipoProcessoDocumento#62

•10/04/2024, 09:44

TipoProcessoDocumento#64

•31/01/2023, 11:50