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0045523-08.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/10/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
7º Juizado Especial Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
DILMA BARBARA DAMASCENO SOUSA
CPF 467.***.***-04
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
13/03/2026, 17:55Recebidos os autos
11/03/2026, 10:00Processo Reativado
11/03/2026, 10:00Juntada de decisão
11/03/2026, 10:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
08/04/2024, 10:48Proferidas outras decisões não especificadas
05/04/2024, 16:55Conclusos para decisão
05/04/2024, 16:12Juntada de Recurso inominado
04/04/2024, 15:21Confirmada a comunicação eletrônica
04/04/2024, 15:20Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/04/2024, 10:04Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/04/2024, 09:50Conclusos para julgamento
02/04/2024, 13:19Juntada de Embargos de declaração
02/04/2024, 10:24Confirmada a comunicação eletrônica
02/04/2024, 10:23Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
26/03/2024, 08:53Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•27/01/2026, 11:57
Decisão
•17/07/2024, 09:18
Decisão
•11/07/2024, 11:20
Decisão
•09/05/2024, 15:22
Decisão
•08/05/2024, 10:23
Decisão
•05/04/2024, 16:55
Documento de Comprovação
•04/04/2024, 15:21
Sentença
•03/04/2024, 09:50
Documento de Comprovação
•02/04/2024, 10:24
Sentença
•26/03/2024, 08:53
Documento de Comprovação
•25/03/2024, 14:25
Sentença
•25/03/2024, 08:36