6000330-28.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/12/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

JONI MARTINS DE SOUZA

CPF 608.***.***-59

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

11/03/2026, 11:40

Baixa Definitiva

11/03/2026, 11:40

Juntada de Certidão

11/03/2026, 00:08

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de JONI MARTINS DE SOUZA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

13/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

05/02/2026, 01:00

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 04/02/2026.

05/02/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

05/02/2026, 01:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/02/2026, 11:04

Sentença confirmada

29/01/2026, 09:48

Conclusos para julgamento

26/01/2026, 12:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

26/01/2026, 12:48

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•02/02/2026, 11:04

TipoProcessoDocumento#226

•29/01/2026, 09:48

TipoProcessoDocumento#64

•16/12/2024, 19:14

TipoProcessoDocumento#216

•08/12/2024, 17:40

TipoProcessoDocumento#216

•08/12/2024, 17:40

TipoProcessoDocumento#53

•10/07/2024, 15:06

TipoProcessoDocumento#62

•01/04/2024, 13:47

TipoProcessoDocumento#64

•23/01/2023, 11:04