6001280-37.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

JOEMERSON RAMOS DOS SANTOS

CPF 058.***.***-39

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

11/03/2026, 11:31

Baixa Definitiva

11/03/2026, 11:31

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 00:06

Juntada de Certidão

11/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de JOEMERSON RAMOS DOS SANTOS em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

13/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

05/02/2026, 01:03

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 04/02/2026.

05/02/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

05/02/2026, 01:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/02/2026, 11:12

Sentença confirmada

29/01/2026, 09:49

Conclusos para julgamento

27/01/2026, 11:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/01/2026, 11:21

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•02/02/2026, 11:12

TipoProcessoDocumento#226

•29/01/2026, 09:49

TipoProcessoDocumento#64

•16/07/2024, 18:10

TipoProcessoDocumento#64

•09/07/2024, 12:43

TipoProcessoDocumento#53

•08/07/2024, 18:03

TipoProcessoDocumento#62

•28/05/2024, 12:43

TipoProcessoDocumento#64

•03/02/2023, 12:12