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0054240-09.2022.8.03.0001
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/07/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 02
Processos relacionados
Partes do Processo
ILBERLENE SILVA NASCIMENTO
CPF 835.***.***-68
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
11/03/2026, 11:14Baixa Definitiva
11/03/2026, 11:14Transitado em Julgado em 11/03/2026
11/03/2026, 00:06Juntada de Certidão
11/03/2026, 00:06Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 10/03/2026 23:59.
11/03/2026, 00:06Decorrido prazo de ILBERLENE SILVA NASCIMENTO em 03/03/2026 23:59.
04/03/2026, 00:03Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 03/03/2026 23:59.
04/03/2026, 00:03Confirmada a comunicação eletrônica
13/02/2026, 00:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026
05/02/2026, 01:05Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 04/02/2026.
05/02/2026, 01:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026
05/02/2026, 01:05Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/02/2026, 11:15Sentença confirmada
29/01/2026, 09:49Conclusos para julgamento
27/01/2026, 11:17Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/01/2026, 11:17Documentos
TipoProcessoDocumento#226
•02/02/2026, 11:15
TipoProcessoDocumento#226
•29/01/2026, 09:49
TipoProcessoDocumento#64
•16/07/2024, 18:07
TipoProcessoDocumento#64
•09/07/2024, 19:22
TipoProcessoDocumento#53
•08/07/2024, 18:17
TipoProcessoDocumento#62
•28/05/2024, 10:46