6000781-53.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

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1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 7º Juizado Especial Cível de Macapá

Partes do Processo

LENILSON DOS SANTOS RAMOS

CPF 034.***.***-77

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS

OAB/AP 3433•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

11/03/2026, 10:47

Baixa Definitiva

11/03/2026, 10:47

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 00:03

Juntada de Certidão

11/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de LENILSON DOS SANTOS RAMOS em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de LENILSON DOS SANTOS RAMOS em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

13/02/2026, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

13/02/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

05/02/2026, 01:05

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 04/02/2026.

05/02/2026, 01:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/02/2026, 11:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/02/2026, 11:18

Negado seguimento a Recurso

28/01/2026, 10:16

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•02/02/2026, 11:18

TipoProcessoDocumento#225

•28/01/2026, 10:16

TipoProcessoDocumento#64

•17/07/2024, 09:18

TipoProcessoDocumento#64

•11/07/2024, 11:22

TipoProcessoDocumento#64

•09/05/2024, 15:22

TipoProcessoDocumento#64

•08/05/2024, 10:25

TipoProcessoDocumento#64

•29/04/2024, 12:25

TipoProcessoDocumento#53

•25/04/2024, 14:11

TipoProcessoDocumento#62

•03/04/2024, 10:01

TipoProcessoDocumento#53

•02/04/2024, 15:47

TipoProcessoDocumento#62

•25/03/2024, 08:36

TipoProcessoDocumento#64

•27/01/2023, 15:32