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6001196-36.2023.8.03.0001
Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/06/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 02
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA IVANEIDE DO NASCIMENTO
CPF 092.***.***-87
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0002-83
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
11/03/2026, 11:44Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
11/03/2026, 11:44Transitado em Julgado em 11/03/2026
11/03/2026, 00:05Juntada de Certidão
11/03/2026, 00:05Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 10/03/2026 23:59.
11/03/2026, 00:05Decorrido prazo de MARIA IVANEIDE DO NASCIMENTO em 03/03/2026 23:59.
04/03/2026, 00:03Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 03/03/2026 23:59.
04/03/2026, 00:03Confirmada a comunicação eletrônica
13/02/2026, 00:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026
05/02/2026, 01:03Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 04/02/2026.
05/02/2026, 01:03Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026
05/02/2026, 01:03Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/02/2026, 11:20Sentença confirmada
29/01/2026, 09:49Conclusos para julgamento
27/01/2026, 12:56Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/01/2026, 12:56Documentos
TipoProcessoDocumento#226
•02/02/2026, 11:20
TipoProcessoDocumento#226
•29/01/2026, 09:49
TipoProcessoDocumento#64
•19/08/2024, 14:44
TipoProcessoDocumento#64
•01/07/2024, 09:59
TipoProcessoDocumento#216
•11/06/2024, 17:19
TipoProcessoDocumento#216
•11/06/2024, 17:19
TipoProcessoDocumento#64
•28/05/2024, 10:36
TipoProcessoDocumento#53
•20/05/2024, 09:12
TipoProcessoDocumento#62
•23/04/2024, 08:21
TipoProcessoDocumento#64
•02/02/2023, 10:40