0000162-16.2023.8.03.0006

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/02/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES 2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

MAURICIO MARCOS POMBO DE JESUS

CPF 742.***.***-34

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

07/04/2026, 14:29

Juntada de decisão

11/03/2026, 10:09

Recebidos os autos

11/03/2026, 10:09

Processo Reativado

11/03/2026, 10:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

16/04/2024, 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas

15/04/2024, 09:49

Conclusos para decisão

07/04/2024, 22:01

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:17

Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

26/03/2024, 00:03

Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 00:10

Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 20/03/2024 23:59.

21/03/2024, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

19/03/2024, 12:30

Juntada de Embargos de declaração

18/03/2024, 08:36

Confirmada a comunicação eletrônica

18/03/2024, 08:35

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•28/01/2026, 10:16

Decisão

•17/07/2024, 09:18

Decisão

•11/07/2024, 11:19

Decisão

•09/05/2024, 15:22

Decisão

•08/05/2024, 10:24

Decisão

•15/04/2024, 09:49

Documento de Comprovação

•18/03/2024, 08:36

Sentença

•14/03/2024, 08:27

Sentença

•11/03/2024, 19:10