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0001012-07.2022.8.03.0006
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/06/2022
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes
Processos relacionados
Partes do Processo
LEDIILSO DOS REIS OLIVEIRA
CPF 908.***.***-91
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
08/04/2026, 15:34Juntada de decisão
11/03/2026, 10:23Recebidos os autos
11/03/2026, 10:23Processo Reativado
11/03/2026, 10:23Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
17/04/2024, 08:26Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2024, 13:59Conclusos para decisão
09/04/2024, 18:18Juntada de Recurso inominado
08/04/2024, 09:02Confirmada a comunicação eletrônica
08/04/2024, 09:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/04/2024, 16:47Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/04/2024, 10:22Conclusos para julgamento
01/04/2024, 08:50Juntada de Embargos de declaração
18/03/2024, 16:10Confirmada a comunicação eletrônica
18/03/2024, 16:09Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/03/2024, 11:17Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•28/01/2026, 10:16
Decisão
•17/07/2024, 10:00
Decisão
•10/07/2024, 20:44
Decisão
•09/05/2024, 10:41
Decisão
•08/05/2024, 10:24
Decisão
•15/04/2024, 13:59
Documento de Comprovação
•08/04/2024, 09:02
Sentença
•03/04/2024, 10:22
Documento de Comprovação
•18/03/2024, 16:10
Sentença
•11/03/2024, 21:59