0001162-66.2023.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/01/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

ADIELSON MONTE DA COSTA

CPF 014.***.***-03

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 17:31

Recebidos os autos

11/03/2026, 10:52

Processo Reativado

11/03/2026, 10:52

Juntada de decisão

11/03/2026, 10:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

06/05/2024, 00:31

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2024, 12:25

Conclusos para decisão

29/04/2024, 10:28

Juntada de Recurso inominado

26/04/2024, 15:17

Confirmada a comunicação eletrônica

16/04/2024, 00:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/04/2024, 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/04/2024, 09:50

Conclusos para julgamento

02/04/2024, 11:37

Juntada de Embargos de declaração

02/04/2024, 09:51

Confirmada a comunicação eletrônica

02/04/2024, 09:50

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

26/03/2024, 15:07

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•28/01/2026, 10:16

Decisão

•17/07/2024, 09:18

Decisão

•11/07/2024, 11:22

Decisão

•09/05/2024, 15:22

Decisão

•08/05/2024, 10:25

Decisão

•29/04/2024, 12:25

Documento de Comprovação

•26/04/2024, 15:17

Sentença

•03/04/2024, 09:50

Documento de Comprovação

•02/04/2024, 09:51

Sentença

•26/03/2024, 15:07