6000245-42.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 7º Juizado Especial Cível de Macapá

Partes do Processo

EUSARINA DE ALMEIDA DA SILVA

CPF 388.***.***-68

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

11/03/2026, 12:24

Baixa Definitiva

11/03/2026, 12:24

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 00:00

Juntada de Certidão

11/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:00

Decorrido prazo de EUSARINA DE ALMEIDA DA SILVA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

14/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

04/02/2026, 01:00

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 04/02/2026.

04/02/2026, 01:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/02/2026, 11:30

Sentença confirmada

29/01/2026, 09:49

Conclusos para julgamento

28/01/2026, 09:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/01/2026, 09:34

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 20

17/07/2024, 14:11

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•02/02/2026, 11:30

TipoProcessoDocumento#226

•29/01/2026, 09:49

TipoProcessoDocumento#64

•17/07/2024, 14:11

TipoProcessoDocumento#64

•12/07/2024, 09:30

TipoProcessoDocumento#64

•21/05/2024, 16:01

TipoProcessoDocumento#64

•20/05/2024, 07:55

TipoProcessoDocumento#64

•04/04/2024, 21:27

TipoProcessoDocumento#53

•02/04/2024, 09:40

TipoProcessoDocumento#62

•26/03/2024, 08:53

TipoProcessoDocumento#53

•25/03/2024, 10:23

TipoProcessoDocumento#62

•21/03/2024, 20:53

TipoProcessoDocumento#64

•20/01/2023, 13:19