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0000205-50.2023.8.03.0006
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/02/2023
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes
Processos relacionados
Partes do Processo
WARLENSON CORREA BORGES
CPF 708.***.***-23
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
06/04/2026, 13:01Determinado o arquivamento definitivo
31/03/2026, 14:30Conclusos para decisão
31/03/2026, 10:33Juntada de decisão
13/03/2026, 11:21Recebidos os autos
13/03/2026, 11:21Processo Reativado
13/03/2026, 11:21Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
11/04/2024, 09:44Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2024, 14:52Conclusos para decisão
03/04/2024, 08:23Juntada de Recurso inominado
26/03/2024, 14:26Confirmada a comunicação eletrônica
26/03/2024, 14:24Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/03/2024, 11:03Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/03/2024, 09:46Conclusos para julgamento
20/03/2024, 10:16Juntada de Embargos de declaração
18/03/2024, 08:44Documentos
Decisão
•31/03/2026, 14:30
Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito
•29/01/2026, 09:51
Decisão
•17/07/2024, 16:26
Decisão
•12/07/2024, 09:30
Decisão
•21/05/2024, 16:01
Decisão
•20/05/2024, 07:55
Decisão
•10/04/2024, 14:52
Documento de Comprovação
•26/03/2024, 14:26
Sentença
•21/03/2024, 09:46
Documento de Comprovação
•18/03/2024, 08:44
Sentença
•14/03/2024, 08:27
Sentença
•11/03/2024, 19:12