0031517-59.2023.8.03.0001

Crimes AmbientaisCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Crimes Ambientais · 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

JOSE LUCIO DANTAS

Terceiro

ADAILTON DOS PASSOS MELO

Terceiro

CAPITAO EVANGELISTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

Advogados / Representantes

CLERISTON MUBARAK TEIXEIRA DE VILHENA

OAB/AP 2269•Representa: PASSIVO

ELIAS SALVIANO FARIAS

OAB/AP 400•Representa: PASSIVO

PEDRO ROGERIO SALVIANO TABOSA

OAB/AP 1663•Representa: PASSIVO

ISAAC JOSE SALVIANO TABOSA

OAB/AP 3160•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO GOMES DOS SANTOS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:28

Decorrido prazo de ROBERTO DA SILVA EVANGELISTA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:28

Decorrido prazo de ROBERTO DA SILVA EVANGELISTA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:28

Decorrido prazo de ROBERTO DA SILVA EVANGELISTA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:28

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO GOMES DOS SANTOS em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:28

Decorrido prazo de ROBERTO DA SILVA EVANGELISTA em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

08/05/2026, 09:10

Proferidas outras decisões não especificadas

07/05/2026, 17:14

Expedição de Termo de Audiência.

07/05/2026, 17:14

Audiência de interrogatório realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2026 11:00, 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá.

07/05/2026, 17:14

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 07:51

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 07:50

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 12:53

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 12:48

Ato ordinatório praticado

04/05/2026, 12:44

Documentos

Termo de Audiência

•07/05/2026, 17:14

Ato ordinatório

•06/05/2026, 07:51

Ato ordinatório

•06/05/2026, 07:50

Ato ordinatório

•04/05/2026, 12:53

Ato ordinatório

•04/05/2026, 12:48

Ato ordinatório

•04/05/2026, 12:44

Ato ordinatório

•30/04/2026, 09:47

Ato ordinatório

•29/04/2026, 11:56

Ato ordinatório

•28/04/2026, 08:11

Termo de Audiência

•16/04/2026, 20:13

Ato ordinatório

•15/04/2026, 14:11

Ato ordinatório

•15/04/2026, 13:39

Ato ordinatório

•15/04/2026, 12:16

Ato ordinatório

•16/03/2026, 09:28

Ato ordinatório

•11/03/2026, 14:16