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6000959-91.2026.8.03.0002
Procedimento do Juizado Especial CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/01/2026
Valor da Causa
R$ 5.256,88
Orgao julgador
Juizado Especial Cível de Santana
Partes do Processo
MARCELO SANTOS RODRIGUES
CPF 608.***.***-91
GNEX LTDA
CNPJ 09.***.***.0001-36
Advogados / Representantes
NEIZA CABRAL DE MORAES SANTOS
OAB/AP 5032•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
15/04/2026, 12:44Homologada a Transação
15/04/2026, 11:11Expedição de Termo de Audiência.
15/04/2026, 11:11Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/04/2026 10:40, Juizado Especial Cível de Santana.
15/04/2026, 11:11Juntada de Petição de petição de habilitação
28/03/2026, 08:01Juntada de entregue (ecarta)
16/03/2026, 01:41Confirmada a comunicação eletrônica
13/02/2026, 00:02Expedição de Carta.
09/02/2026, 12:32Não confirmada a citação eletrônica
06/02/2026, 00:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026
05/02/2026, 01:22Publicado Intimação em 04/02/2026.
05/02/2026, 01:22Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MARCELO SANTOS RODRIGUES Advogado(s) do reclamante: NEIZA CABRAL DE MORAES SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NEIZA CABRAL DE MORAES SANTOS REU: GNEX LTDA Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 15/04/2026 10:40 Local: Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Santana/AP, 2 de fevereiro de 2026. MICHELLE ALMEIDA MONTEIRO Chefe de Secretaria Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6000959-91.2026.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Incidência: [Repetição do Indébito]
03/02/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/02/2026, 12:55Juntada de Certidão
02/02/2026, 12:53Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/02/2026, 12:53Documentos
Termo de Audiência
•15/04/2026, 11:11