6000529-47.2023.8.03.0002

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

IZAEL BARBOSA LOBATO

CPF 011.***.***-06

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/03/2026, 11:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

11/03/2026, 11:58

Transitado em Julgado em 11/03/2026

11/03/2026, 00:06

Juntada de Certidão

11/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:06

Decorrido prazo de IZAEL BARBOSA LOBATO em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

13/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

05/02/2026, 01:09

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 04/02/2026.

05/02/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2026

05/02/2026, 01:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/02/2026, 12:47

Prejudicado o recurso IZAEL BARBOSA LOBATO - CPF: 011.958.842-06 (RECORRENTE)

29/01/2026, 12:29

Conclusos para julgamento

29/01/2026, 11:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/01/2026, 11:26

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•02/02/2026, 12:47

TipoProcessoDocumento#225

•29/01/2026, 12:29

TipoProcessoDocumento#64

•25/07/2024, 12:30

TipoProcessoDocumento#53

•21/06/2024, 11:32

TipoProcessoDocumento#62

•15/03/2024, 19:13

TipoProcessoDocumento#64

•27/01/2023, 10:24