6004197-29.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/06/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

MARIA DE NAZARE BARROS DE LIMA

CPF 415.***.***-97

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

12/03/2026, 08:40

Baixa Definitiva

12/03/2026, 08:40

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 00:02

Juntada de Certidão

12/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE BARROS DE LIMA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 01:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 01:02

Confirmada a comunicação eletrônica

14/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 01:13

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 05/02/2026.

05/02/2026, 01:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/02/2026, 08:40

Prejudicado o recurso MARIA DE NAZARE BARROS DE LIMA - CPF: 415.301.102-97 (RECORRENTE)

28/01/2026, 11:34

Conclusos para julgamento

28/01/2026, 09:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

28/01/2026, 09:52

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•03/02/2026, 08:40

TipoProcessoDocumento#225

•28/01/2026, 11:34

TipoProcessoDocumento#64

•09/08/2024, 12:36

TipoProcessoDocumento#64

•21/06/2024, 14:44

TipoProcessoDocumento#216

•11/06/2024, 19:31

TipoProcessoDocumento#216

•11/06/2024, 19:31

TipoProcessoDocumento#64

•27/05/2024, 11:20

TipoProcessoDocumento#53

•20/05/2024, 10:58

TipoProcessoDocumento#62

•23/04/2024, 08:21

TipoProcessoDocumento#64

•21/03/2023, 13:03