6005448-77.2026.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete 01 da Central de Violência Doméstica

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 04

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSEMILSON DA SILVA NASCIMENTO

OAB/AP 2403•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

27/03/2026, 11:27

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2026, 11:19

Conclusos para decisão

27/03/2026, 09:19

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

23/03/2026, 10:52

Confirmada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 10:29

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ em 17/03/2026 23:59.

18/03/2026, 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/03/2026, 09:03

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 11:32

Confirmada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 11:14

Confirmada a comunicação eletrônica

09/03/2026, 08:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/03/2026, 08:39

Proferidas outras decisões não especificadas

09/03/2026, 08:08

Juntada de Petição de apelação

06/03/2026, 18:03

Conclusos para decisão

06/03/2026, 10:28

Juntada de Outros documentos

06/03/2026, 10:27

Documentos

Decisão

•27/03/2026, 11:19

Decisão

•09/03/2026, 08:08

Certidão

•06/03/2026, 10:27

Sentença

•03/03/2026, 13:31

Termo de Audiência

•26/02/2026, 13:46

Decisão

•25/02/2026, 09:25

Documento de Comprovação

•05/02/2026, 21:53

Decisão

•30/01/2026, 12:39

Decisão

•29/01/2026, 11:00

Decisão

•28/01/2026, 15:54