6000234-13.2023.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/11/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

KELLY FRANCIELLE DOS SANTOS ANDRADE

CPF 032.***.***-10

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

12/03/2026, 09:05

Baixa Definitiva

12/03/2026, 09:05

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 00:01

Juntada de Certidão

12/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de KELLY FRANCIELLE DOS SANTOS ANDRADE em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de KELLY FRANCIELLE DOS SANTOS ANDRADE em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 01:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 01:01

Confirmada a comunicação eletrônica

14/02/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

14/02/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 01:12

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 05/02/2026.

05/02/2026, 01:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/02/2026, 08:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/02/2026, 08:42

Sentença confirmada

12/01/2026, 16:23

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•03/02/2026, 08:42

TipoProcessoDocumento#226

•12/01/2026, 16:23

TipoProcessoDocumento#64

•19/06/2024, 13:25

TipoProcessoDocumento#64

•18/06/2024, 13:09

TipoProcessoDocumento#216

•11/06/2024, 18:51

TipoProcessoDocumento#216

•11/06/2024, 18:51

TipoProcessoDocumento#53

•20/05/2024, 08:23

TipoProcessoDocumento#62

•23/04/2024, 08:21

TipoProcessoDocumento#64

•18/01/2023, 22:35