6001487-67.2022.8.03.0002

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

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Partes do Processo

ENDERSON DOS SANTOS PINHEIRO

CPF 557.***.***-91

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0002-83

Reu

Advogados / Representantes

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

12/03/2026, 09:13

Baixa Definitiva

12/03/2026, 09:13

Transitado em Julgado em 12/03/2026

12/03/2026, 00:04

Juntada de Certidão

12/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de ENDERSON DOS SANTOS PINHEIRO em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:04

Decorrido prazo de ENDERSON DOS SANTOS PINHEIRO em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 01:02

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 01:02

Confirmada a comunicação eletrônica

14/02/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

14/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026

05/02/2026, 01:13

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 05/02/2026.

05/02/2026, 01:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/02/2026, 08:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/02/2026, 08:43

Sentença confirmada

12/01/2026, 16:23

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•03/02/2026, 08:43

TipoProcessoDocumento#226

•12/01/2026, 16:23

TipoProcessoDocumento#64

•10/12/2024, 12:08

TipoProcessoDocumento#216

•05/11/2024, 11:29

TipoProcessoDocumento#216

•05/11/2024, 11:29

TipoProcessoDocumento#53

•26/07/2024, 09:25

TipoProcessoDocumento#62

•18/03/2024, 10:15

TipoProcessoDocumento#64

•29/11/2022, 11:43