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0002125-33.2021.8.03.0005
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/07/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 04
Processos relacionados
Partes do Processo
DENIRA MOURAO FEITOZA
CPF 944.***.***-53
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
12/03/2026, 08:59Baixa Definitiva
12/03/2026, 08:59Transitado em Julgado em 12/03/2026
12/03/2026, 00:01Juntada de Certidão
12/03/2026, 00:01Decorrido prazo de DENIRA MOURAO FEITOZA em 11/03/2026 23:59.
12/03/2026, 00:01Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 11/03/2026 23:59.
12/03/2026, 00:01Decorrido prazo de DENIRA MOURAO FEITOZA em 04/03/2026 23:59.
05/03/2026, 01:01Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 04/03/2026 23:59.
05/03/2026, 01:01Confirmada a comunicação eletrônica
14/02/2026, 00:00Confirmada a comunicação eletrônica
14/02/2026, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2026
05/02/2026, 01:12Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 05/02/2026.
05/02/2026, 01:12Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/02/2026, 08:40Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/02/2026, 08:40Sentença confirmada
12/01/2026, 16:23Documentos
TipoProcessoDocumento#226
•03/02/2026, 08:40
TipoProcessoDocumento#226
•12/01/2026, 16:23
TipoProcessoDocumento#64
•12/02/2025, 13:09
TipoProcessoDocumento#64
•22/07/2024, 09:16
TipoProcessoDocumento#64
•11/07/2024, 16:59
TipoProcessoDocumento#64
•13/05/2024, 12:16
TipoProcessoDocumento#64
•13/05/2024, 08:39
TipoProcessoDocumento#53
•24/04/2024, 09:42
TipoProcessoDocumento#64
•03/04/2024, 11:51
TipoProcessoDocumento#53
•25/03/2024, 09:03
TipoProcessoDocumento#62
•22/03/2024, 10:22